sábado, 10 de março de 2012

Acesso a Vila de Santo Antonio

                           Diz o poeta que o que dá pra rir dá pra chorar, questão só de peso e de medida. A natureza no entorno da Vila de Santo Antonio, permanece intocada. Houve alguém que transformou tudo isso numa Reserva. Que transformou mais de 300 hectares em uma RPPN - (Reserva Particular de Patrimônio Natural) chamada RPPN Dunas de Santo Antonio, situada nas Fazendas Riacho das Flores, Bosque do Araquem e Rosarinho. Essa é a parte do sorriso. A parte dolorosa é de que a Vila de Santo Antonio,  apesar de não estar localizada dentro dessa área, seu único acesso, centenário,  passa uma parte por dentro da Fazenda Riacho das Flores, parte dentro da área da RPPN e parte fora dos limites da RPPN e da Fazenda Riacho das Flores. 
                         Houve aqui uma inversão de valores, um caso para estudos sócios-ambientais,  em que a preservação ambiental se sobrepôs a lei maior,  a nossa Constituição. Entre os pilares que norteiam nossa nação, está a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Um dos objetivos da República é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Inclusive, imagino eu , de espécie. Não escreveram mas eu tenho certeza que está incluída nessas outras formas de discriminação. Essa constituição também diz que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei.
                         A legislação prevê que RPPNs não podem ser criadas em áreas ocupadas. E nossa comunidade não está dentro da RPPN. Os seus quase 300 habitantes não podem continuar pagando R$30,00 para ir e vir do trabalho, do médico, do acesso aos bens que a constituição garante nos direitos citados acima. Um trabalhador que ganha um salário, não pode pagar isso. A alternativa é andar quase 3 km a sol ou a chuva até a BA-099, saudável ou  doente, por uma estrada ruim, que não entra Van, apenas Motoboy. Pode ir andando também através de dunas desertas quase 2 km, o que além de tudo, expõe a comunidade a todo tipo de violência, inclusive estupros.  Isso exclue as mulheres, os velhos, as crianças dos direitos que a Prefeitura de Mata de São João tanto tem trabalhado para assegurar. 
                        Então, faço um apelo aos nossos amigos e companheiros da Câmara de Vereadores de Mata, que digam sim a consulta do nosso companheiro Vereador Alexandre Rossi, sobre o encascalhamento de nosso acesso. Contamos com o apoio dessa casa para acabar com  esse processo de exclusão que nossa comunidade vem sofrendo a 36 anos.
                           E a você Alexandre, um grande abraço e nossa gratidão pela força!

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