terça-feira, 20 de dezembro de 2011

As Dunas de Santo Antonio

Fotos de Neli Calixto

Um passeio na Vila de Santo Antonio é um passeio no tempo.  Dunas e mais dunas de areia branca, caminhos de verde e azul para percorrer sozinho, com  a família ou com o amor. Depois, um bom mergulho no rio, com direito a orquídeas no verão e no ano todo filodendros e vegetação nativa de restinga, do jeitinho que Deus fez. Pode também  esperar a noite tranqüilo, na paisagem prata, contando as estrelas.  São muitos os caminhos que vão levar você a esquecer dos outros caminhos do dia a dia, do trânsito, do stress. Você não vai querer voltar tão cedo... A Vila de Santo Antonio é um lugar inesquecível. 
  
                                               Lembre-se: a cinco minutos da Costa de Sauípe e dez minutos de Imbassaí. Não esqueça de nos incluir no seu roteiro!!!

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Cadê o Plano de Manejo da RPPN Dunas de Santo Antônio? Apelo das Artesãs de Santo Antonio

Foto de Roberto de Souza


Foram duas gerações afetadas por  uma  política de exclusão, exercida em nome da preservação ao meio ambiente. Os fios de eletricidade não podiam passar pela única estrada de acesso a Vila através da RPPN.                             Sem energia elétrica, nada de bens de consumo, nada de informação. Sem estrada de acesso, nada de educação, de trabalho.  Sem água encanada, higiene precária, saúde distante. A grande maioria não estudou, sequer tem noção de como a falta de instrução afetou suas vidas e a de seus filhos.

O pior de tudo porém, é que o problema persiste. Uma das poucas fontes de renda do local é o artesanato, trançado feito com palha de piaçava e usado na confecção de bolsas e chapéus, herança cultural dos tupinambás, que já colhiam e beneficiavam essas palhas desde que aqui moravam. As palhas colhidas não afetam o desenvolvimento da palmeira, já que nascem novamente.  Agora, as tranceiras, como são chamadas as artesãs que trabalham com essa técnica, não podem mais colher as palhas, matéria prima do ganha pão com que sustentam seus filhos. Embora seja proibido transitar veículos,  a RPPN Dunas de Santo Antonio agora, é vigiada por um bugre e três seguranças patrulhando a área e coagindo as artesãs a saírem da reserva de mãos vasias e obrigado-as as comprar a palha de outras comunidades, cujos donos de fazenda respeitam essas mães de família.  

Tendo que comprar o que outras comunidades colhem de graça, o custo do artesanato confeccionado na Vila de Santo Antonio é mais alto. Elas ganham menos. São desestimuladas. As mais jovens vão embora. Essa é a política de preservação da cultura local? Essa é a política de fixar o nativo na terra e preservar o seu modo de vida? Não, senhores ambientalistas, gestores do meio ambiente no Litoral Norte. 

Há que haver um entendimento por parte dos órgãos de fiscalização de que o Plano de Manejo da RPPN Dunas de Santo Antonio deve ser público e divulgado para que a comunidade da Vila de Santo Antonio possa tomar conhecimento de onde ela entra nesse processo ou se na verdade, ela nunca foi considerada nesse processo.  As artesãs precisam saber se nesse Plano de Manejo foi prevista a restrição ao acesso e retirada da palha, sustento de seus filhos. 

Os políticos, autoridades, gestores, órgãos públicos, ambientalistas e toda a sociedade devem ficar atentos: a política de exclusão, qualquer uma, em qualquer nível, seja qual for o seu pretexto, é perversa. No nosso caso, é a que visa fazer com que os nativos vendam suas terras ou as abandonem por falta de renda ou ainda pela dificuldade de acesso aos direitos comuns de todos os brasileiros e de seus filhos. Cuidado com aquela classe de proprietário de RPPN, que protege apenas o que há por trás da cerca e não considera os habitantes de seu entorno. Quem ama o meio ambiente, quem tem sensibilidade para querer proteger a natureza porque se comove com a morte de uma planta, de um animal,  é do seu perfil ter piedade do sofrimento que rola ao seu lado, se comover com o vizinho que pede ajuda. 

Citando mais uma vez Ivanci Magno de Oliveira e Eliane Superti em As RPPN como política pública de proteção ambiental " ... Dentre as obrigações dos proprietários das RPPN para com o órgão fiscalizador, no caso o IBAMA, está a elaboração do plano de manejo, sistematizando a atividade e fornecendo explicações detalhadas a respeito de cada etapa. Ele contém itens como: 1) a caracterização da área em termos de localização e características dos entornos; 2) a descrição dos equipamentos e facilidades existentes no local; 3) a caracterização do meio físico, biológico e climático; 4) a descrição das atividades desenvolvidas ou planejadas e sua localização dentro da RPPN; 5) os recursos humanos e financeiros; 6) a relação com a comunidade local; 7) e, por fim, problemas e ameaças à conservação enfrentadas pela área.  Dentre as obrigações, a execução do plano de manejo e a relação com a comunidade local têm sido desprezadas, colocando em risco a finalidade da reserva. “  A gente não pode dizer que as aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá...



As RPPN como política pública de proteção ambiental....


Foto de Wellington Cordeiro


“As RPPN como política pública ambiental: apontamentos sobre as experiências no estado do Amapá"
Ivanci Magno de Oliveira e Eliane Superti


"Segundo Boneti (2006, p. 74), políticas públicas:

              .. .As ações que nascem do contexto social, mas que passam pela esfera estatal como uma decisão de intervenção pública numa realidade social, quer seja para fazer investimentos ou para uma mera regulamentação administrativa, a qual é “resultado da dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbito das relações de poder, relações essas constituídas pelos grupos econômicos e políticos, classes sociais e demais organizações da sociedade civil”.
                 A definição dada pelo autor implica em compreender políticas públicas como resultado de uma correlação de forças sociais que estão presentes no contexto da sociedade civil e na sua relação com o Estado. A criação da RPPN tem esse painel de correlação de forças sociais como definidoras de sua constituição. A implantação de uma reserva particular envolve o poder público, representado pelo Governo Federal através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),  o interesse particular do proprietário da terra e os moradores do entorno.
                O decreto 5.746/2006, que disciplinou a criação das RPPN, especifica os benefícios assegurados aos proprietários com a criação de uma RPPN, tais como:  direito de propriedade assegurado, isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) referente a área criada como RPPN, prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto as instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros e possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN.
                 Esse decreto destaca também a importância da conservação da natureza, os critérios de criação de uma RPPN e os interessados que podem efetivá-la. Além disso, em se tratando de uma política pública ambiental, rege-se por um conjunto ordenador de ações e instrumentos que a sociedade ou parte dela, empreende a fim de proteger, promover e aproveitar o meio ambiente.
                As garantias dadas aos proprietários podem atrair interesses particulares que não tenha no horizonte de suas pretensões, a finalidade de proteção ao meio ambiente ao instituírem suas propriedades como RPPN. Valendo-se de políticas públicas com o objetivo apenas de obter financiamento ou proteger suas áreas em caso de desapropriação. Por ser uma política pública, fruto, portanto de uma correlação de forças, a instituição de uma RPPN pode esconder interesses que não sejam o de preservar a natureza...
           ... Dentre as obrigações dos proprietários das RPPN para com o órgão fiscalizador, no caso o IBAMA, está a elaboração do plano de manejo, sistematizando a atividade e fornecendo explicações detalhadas a respeito de cada etapa. Ele contém itens como: 1) a caracterização da área em termos de localização e características dos entornos; 2) a descrição dos equipamentos e facilidades existentes no local; 3) a caracterização do meio físico, biológico e climático; 4) a descrição das atividades desenvolvidas ou planejadas e sua localização dentro da RPPN; 5) os recursos humanos e financeiros; 6) a relação com a comunidade local; 7) e, por fim, problemas e ameaças à conservação enfrentadas pela área.  Dentre as obrigações, a execução do plano de manejo e a relação com a comunidade local têm sido desprezadas, colocando e risco a finalidade da reserva. “
                  Como podemos observar nesse trabalho maravilhoso, dizem os autores em suas considerações finais:  “Apesar de ser propriedade particular, a necessidade da participação dos moradores do entorno foi mantida e garantida, aferindo o princípio democrático da participação popular. No entanto, um dos pontos em comum observado nas entrevistas com os proprietários (de RPPN do Amapá)  foi a exclusão das comunidades na discussão, criação e manutenção das unidades de conservação“.

Caros Ivanci e Eliane,
                        O vento que venta aqui é o mesmo que venta lá. Nossa comunidade está no entorno da RPPN Dunas de Santo Antonio, no Povoado de Santo Antonio, entre Imbassaí e Costa de Sauípe, no Litoral Norte da Bahia. Mudei para aqui recentemente e logo que cheguei perguntei aos mais velhos e aos mais esclarecidos sobre se a comunidade tinha sido convidada a participar de sua criação. Responderam que infelizmente não apenas não foram convidados a participar de sua criação como nunca ouviram falar de seu plano de manejo.  
                       Mas as conseqüências de se criar uma RPPN foi um desastre para a população local.  Acontece que a RPPN enclausurou  a comunidade que já vivia aqui a mais de 100 anos. O proprietário da RPPN fechou o único acesso que a comunidade tinha para a Linha Verde (BA-099) estrada que leva a escolas, postos de saúde, supermercados, material de construção. Os moradores passaram então a se deslocar através das dunas (cerca de 2 kilômetros) no sol ou na chuva. Homens para trabalhar, mulheres em trabalho de parto, recém nascidos e idosos precisando de socorro médico imediato. Ninguém mais podia passar porque a estrada de areia e côco cortava uma RPPN. 
                          Condenados ao ostracismo, não tinham luz elétrica e essas coisas tão comuns no nosso cotidiano como geladeira, televisão, computador, internet, só vieram a ter, há oito anos quando a cancela enfim foi aberta por ordem judicial. Agradecemos a esse juiz do bem, que julgou o direito a saúde, informação e educação de quase 200 pessoas na época,  mais importante que o medo de 3 metros de estrada ser degradada (que já era usada a mais de 100 anos sem degradação, diga-se de passagem).  Medo, aliás, absurdo, já que a estrada quando foi fechada estava igual ao que era a mais de um século e ainda hoje, com toda a penalidade sendo paga pela população local, continua igual. Vale dizer também que se houve RPPN para preservar é porque a área ainda estava intacta. E isso graças ao respeito que os nativos sempre tiveram em relação ao meio ambiente neste local.                             
                               Mas o que passou, passou. O lamento não vai mudar o saldo vergonhoso que ficou. As duas gerações excluídas de educação e informação. Que não tenha sido em vão. Pelo menos que sirva de lição aos ambientalistas ferrenhos, esses que não são assombrados pelos recém nascidos que morreram antes do dia trazer o socorro,  para os velhos cujas doenças foram agravadas pela dificuldade do trajeto, para os que eram transportados feridos em carros de mão ou cujas filhas, não precisem tirar as calças para atravessar o rio que transbordou para irem a escola. Isso ainda hoje.
                          A questão da preservação do meio ambiente é vital para as gerações futuras. Todos concordamos. Mas há que se analisar caso a caso as comunidades reféns de uma RPPN. Humanos que somos, é possível que um dono de RPPN, venha a ver nessa lei, uma forma de pressionar e excluir pessoas, por motivos não tão nobres quanto a preservação do meio ambiente.
                                Nossa comunidade continua esperando a melhoria da estrada de acesso a Vila.
Preservar o meio ambiente, sim. Mas encontrando uma forma de incluir a comunidade nativa nessa preservação. 

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Vila de Santo Antônio - um belo passeio para quem se hospeda em Costa de Sauípe

Foto de Roberto de Souza

Entre o Grand Palladium Resort & SPA e o Complexo Costa de Sauípe,  está a Vila de Santo Antonio. Passeio imperdível a pé pela praia ou pelas dunas. De toda forma o caminho é lindo. Venha tomar uma água de côco em nossas barracas e visitar nossa Vila, onde poderá se deliciar com as muquecas servidas nos restaurantes simples mas que competem em paladar aos melhores da Bahia quando o assunto é frutos do mar. 

Moqueca da Joelma - No Bar do Luciano, quem manda no cardápio é Joelma e sua moqueca feita na hora é famosa pelo sabor e pelo cheiro delicioso! Ponto de encontro dos locais, o tira gosto de peixe frito é de primeira!

Maria Moqueca - Uma das mais antigas e tradicionais.

Restaurante Nativo - Tanto o Peixe Frito como a Moqueca são deliciosos, bem servidos e a um preço especial.

Restaurante O Pescador - Pratos de frutos do mar preparados com capricho!


Artesanato da Vila de Santo Antonio no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa

Foto de Roberto de Souza

As artesãs de Santo Antonio ganharam um presente do Vereador Alexandre Rossi:  acesso ao Grand Palladium para venderem suas bolsas. Ganharam também 15 camisetas  para usarem nesse trabalho. O  acesso ao público de grandes hotéis é uma aspiração de muito tempo de nossas artesãs.  As bolsas graciosas confeccionadas  com palha de piaçava, caíram no gosto das turistas, principalmente as européias e são oferecidas tanto no Hotel como na Vila de Santo Antonio por preços imbatíveis.                         Obrigado Alexandre Rossi! Obrigado também pelo apoio que tem dado a nossa Associação!